2017-04-04 - Despacho 2778/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Conclusão do Período Experimental dos inspetores da IGAMAOT

2017-04-04 - Aviso 3476/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2017

2017-04-04 - Despacho (extrato) 2779/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração de especialista de informática

2017-04-04 - Despacho 2780/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Exonera das funções de técnica especialista e designa para funções de secretária pessoal do gabinete - Manuela Falcão de Barros Costa

2017-04-04 - Despacho 2781/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Rodrigo Jorge Apolinário Castro e Nunes para exercer funções de adjunto neste Gabinete

2017-04-04 - Portaria 80/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria a autorizar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a efetuar a repartição dos encargos decorrentes da atribuição dos prémios nos termos do regulamento do sorteio «Fatura da Sorte»

2017-04-04 - Portaria 81/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a AT assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de um computador mainframe, respetivo software e assistência técnica por dois anos

2017-04-04 - Aviso (extrato) 3477/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências no Diretor da Alfândega Adjunto do Freixieiro

2017-04-04 - Despacho 2782/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Aveiro

2017-04-04 - Aviso 3478/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - Publicação da lista de classificação final