2017-04-24 - Despacho 3431/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa o licenciado Carlos Jorge Barreira Dias para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2017-04-24 - Aviso 4331/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2

2017-04-24 - Despacho 3432/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Autorização para Andreia Cordeiro exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança em regime de mobilidade

2017-04-24 - Despacho 3433/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento

Autoriza a celebração de um contrato-programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira, com o Município de Ourém

2017-04-24 - Despacho 3434/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Cria uma rede de investigação em ecossistemas de montanha, denominada «Montanhas de Conhecimento. Rede Nacional de Investigação de Montanhas»

2017-04-24 - Despacho (extrato) 3435/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Margarida Lages no cargo de chefe da Divisão do Arquivo e Biblioteca do Instituto Diplomático

2017-04-24 - Deliberação 311/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Aprovado, por deliberação do conselho diretivo, o Regulamento de Acesso aos Arquivos do Camões, I. P.

2017-04-24 - Despacho 3436/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorizada a concessão da licença sem remuneração para ocupar a posição de Oficial de Informação - Informação de País de Origem (Information Officer - Country of Origin Information -COI), junto do European Asylum Support Office, Agência da União Europeia, à Inspetora Carla Isabel Alves de Oliveira Ramos

2017-04-24 - Despacho 3437/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concluído procedimento concursal de recrutamento para cargo chefe divisão de Inspeção Tributária I, da DF Braga. Designado o inspetor tributário nível 1, Rui Manuel Pereira da Costa Bastos

2017-04-24 - Despacho 3438/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Autorizadas as promoções dos militares da GNR constantes do Memorando remetido pelo Comando-Geral da GNR