2017-03-09 - Declaração de Retificação 164/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Retificação ao Despacho n.º 861/2017, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2017

2017-03-09 - Despacho 1991/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça e dos Ministros Adjunto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Instalação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

2017-03-09 - Despacho 1992/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça e dos Ministros Adjunto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Designação do Senhor Procurador da República jubilado, Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando, como coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

2017-03-09 - Despacho 1993/2017 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, como Agente de Segurança na Representação da Organização das Nações Unidas, em Viena de Áustria, ao Segurança da Polícia Judiciária, Sérgio Frederico Calheiros de Almeida, pelo período de 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018

2017-03-09 - Despacho 1994/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2017-03-09 - Portaria 50/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Autoriza o Conselho Diretivo do IEFP, I. P., a realizar a despesa e a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a aquisição dos serviços necessários à manutenção evolutiva, corretiva e preventiva dos sistemas de informação e gestão da área de negócio

2017-03-09 - Despacho 1995/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7147 (Edition 1)

2017-03-09 - Despacho 1996/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3745 (EDITION 4)

2017-03-09 - Despacho 1997/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3526 (EDITION 7)

2017-03-09 - Despacho 1998/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2561 MEDSTD (EDITION 1)