2017-03-10 - Aviso 2438/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Cristina Mendes Martins Paulo Duarte Cabrita de Mendonça no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de novembro de 2016

2017-03-10 - Aviso 2439/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Paula Ramos Lemos de Lima no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de novembro de 2016

2017-03-10 - Aviso 2440/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Recrutamento de três Técnicos Superiores Especialistas em Estatística

2017-03-10 - Portaria 51/2017 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autorizar a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma apólice de Seguro de Grupo de Saúde para os Funcionários Diplomáticos e respetivos Agregados Familiares colocados em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE

2017-03-10 - Aviso 2441/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Convocação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da carreira e categoria de assistente técnico

2017-03-10 - Despacho 2033/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Delegação de competências no secretário-geral adjunto, licenciado Adérito Duarte Simões Tostão e na secretária-geral adjunta mestre Diva Cristina Esteves de Sousa

2017-03-10 - Despacho 2034/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Actuar - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento

2017-03-10 - Despacho 2035/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar no cargo de Diretora de Serviços de Reembolsos, a técnica economista assessora principal, Maria de Lourdes Jesus Amâncio

2017-03-10 - Despacho 2036/2017 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Participações do Estado (DSPE)

2017-03-10 - Despacho 2037/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de Sargentos ao posto imediato