2017-03-07 - Despacho 1898/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Núcleo das Contas Regionais do Departamento de Contas Nacionais do INE, IP, licenciada Filipa Maria Lavrador Soares, a partir de 01 de março de 2017

2017-03-07 - Despacho 1899/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Cooperação Técnica com os Municípios discriminados tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico

2017-03-07 - Despacho (extrato) 1900/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, do técnico superior Paulo Gomes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular da Direção de Serviços de Administração Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2017-03-07 - Despacho (extrato) 1901/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, com a técnica superior Isabel Drago, na sequência da consolidação da mobilidade

2017-03-07 - Despacho (extrato) 1902/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Embaixador José Filipe Mendes Morais Cabral

2017-03-07 - Despacho (extrato) 1903/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Técnica Superior Ana Paula Baião

2017-03-07 - Despacho (extrato) 1904/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, da técnica superior Cristina Sousa Martinot Correia, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Administração Consular da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2017-03-07 - Despacho 1905/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cessação de funções do Doutor Álvaro António da Costa Novo

2017-03-07 - Despacho 1906/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva

2017-03-07 - Despacho 1907/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Delegação de competências na chefe da divisão de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto