2017-03-06 - Despacho (extrato) 1859/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de: Ana Filipa Teixeira Gonçalves, Fernando João Neto de Faria, Fernando José Leite de Oliveira Queiroz, Joaquim Manuel Oliveira Dias, Mariana Marques Pinto Carneiro, Nuno André Dias Rosa Viana, Ricardo Silva Vicente, Carlos José de Assunção Santos, Paulete Micaela Freitas Matos, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2017

2017-03-06 - Despacho (extrato) 1860/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Rodrigo Sousa Oliveira para o cargo de técnico de apoio parlamentar estagiário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2017, inclusive

2017-03-06 - Despacho 1861/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação para exercer funções de Economista-Chefe - Doutor Carlos Miguel de Castro Silveira Coelho

2017-03-06 - Despacho 1862/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação dos Antigos Orfeonistas da Universidade do Porto

2017-03-06 - Despacho 1863/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2017-03-06 - Despacho 1864/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes de vários militares da especialidade ENGEL

2017-03-06 - Despacho 1865/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes de vários militares da especialidade NAV

2017-03-06 - Despacho 1866/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho de ingresso na especialidade SHS do SOLDG OPSAS 139882-C Nuno Edgar Rodrigues Godinho

2017-03-06 - Despacho 1867/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-03-06 - Despacho (extrato) 1868/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação em comissão de serviço em cargo de chefia