1 - Por ter sido nomeado por Sua Excelência o Presidente da República para exercer as funções de Secretário de Estado do Tesouro, exonero, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos a 6 de fevereiro de 2017, o Doutor Álvaro António da Costa Novo das funções de Economista-Chefe do meu Gabinete, para que tinha sido nomeado através do meu Despacho 15522/2015, de 16 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de dezembro de 2015.
2 - No momento em que cessa funções, louvo publicamente o Doutor Álvaro António da Costa Novo pela sua dedicação à causa pública, sentido de dever, lealdade e desempenho profissional, que se refletiram num importante contributo para o bom funcionamento do meu Gabinete e para o cumprimentos dos seus exigentes objetivos, bem como para os resultados atingidos ao nível da consolidação orçamental e da aceleração do crescimento económico durante o ano de 2016.
3 - Promova-se a publicação no Diário da República.
15 de fevereiro de 2017. - O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno.
310272503
