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  • Tem documento Em vigor 2017-03-29 - Despacho (extrato) 2605/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Alteração do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2017-03-29 - Despacho (extrato) 2606/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de André Augusto Mercier Figueiredo, do cargo de assessor parlamentar estagiário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2017, inclusive

  • Tem documento Em vigor 2017-03-29 - Aviso 3266/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Celebração de 2 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística do INE, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2017-03-29 - Despacho 2607/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Renovação da Comissão de Serviço, da Diretora do Serviço de Relações Externas e Cooperação do INE, I. P., licenciada Maria da Conceição Correntes Veiga

  • Tem documento Em vigor 2017-03-29 - Despacho 2608/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento

  • Tem documento Em vigor 2017-03-29 - Aviso (extrato) 3267/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Substituição do coordenador da equipa 1 da DGDE da Direção de Finanças de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2017-03-29 - Despacho 2609/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Reconstituição da carreira

  • Tem documento Em vigor 2017-03-29 - Despacho 2610/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Anulação do Despacho n.º 5252/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 19 de abril de 2016

  • Tem documento Em vigor 2017-03-29 - Despacho 2611/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Anulação do Despacho n.º 5250/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 19 de abril de 2016

  • Tem documento Em vigor 2017-03-29 - Louvor 119/2017 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Louvor atribuído ao SAJ ADMIL Gameiro

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