2017-03-14 - Despacho 2129/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se celebrem no Porto e também junto das comunidades portuguesas no Rio de Janeiro e em São Paulo, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora

2017-03-14 - Despacho 2130/2017 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Nomeação da licenciada Inês Ferreira e Castro para o cargo de secretária auxiliar do gabinete do Presidente da Assembleia da República

2017-03-14 - Despacho 2131/2017 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão Aprovisionamento e Património

2017-03-14 - Aviso (extrato) 2576/2017 - Provedoria de Justiça

Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação em 2016

2017-03-14 - Despacho 2132/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Tito Carlos Soares Vieira, competência para a prática de vários atos, no âmbito do CEGER

2017-03-14 - Despacho 2133/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Ana Luísa Fernandes Ribeiro como Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2017-03-14 - Declaração (extrato) 15/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 20 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Santarém, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2017-03-14 - Despacho 2134/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que designa, em regime de substituição, a licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Tesouro e Finanças

2017-03-14 - Despacho 2135/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação Maria Manuela Miranda Paixão para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos

2017-03-14 - Aviso (extrato) 2577/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Substituição do coordenador da equipa 61 da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Lisboa