2017-02-06 - Despacho 1274/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 064733-A, Fernando Manuel Carvalho Pinheiro Baptista

2017-02-06 - Despacho 1275/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 062342-D, Pedro Alexandre Ferreira Henriques

2017-02-06 - Despacho 1276/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 111351-J, Ricardo Nuno Cardoso Martins

2017-02-06 - Deliberação 92/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delega no presidente, Dr. Eduardo Elísio Silva Peralta Feio, as competências inerentes à realização de despesas a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31/10

2017-02-06 - Deliberação 93/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe do Departamento de Recursos Financeiros da Direção de Serviços de Administração de Recursos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a inspetora Cláudia Maria da Cunha Madalena

2017-02-06 - Deliberação 94/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços da Administração de Recursos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., o inspetor Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques

2017-02-06 - Deliberação 95/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Deliberação dos valores das tarifas das inspeções técnicas de veículos a vigorar para o ano de 2017

2017-02-06 - Despacho 1277/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delega nos Diretores Regionais a presidência do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) e das respetivas Secções Autónomas

2017-02-06 - Aviso 1404/2017 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário - Lista final de classificação das provas e lista de graduação dos candidatos

2017-02-06 - Despacho 1278/2017 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Constitui um grupo de trabalho para a melhoria do acesso dos reclusos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), encarregue da avaliação dos constrangimentos existentes no acesso da população reclusa, jovem e adulta, ao SNS, em condições de igualdade com os demais cidadãos, e da proposta das soluções para os ultrapassar