2017-02-27 - Louvor 101/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Expressa público reconhecimento e louvor à adjunta do Gabinete, licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas

2017-02-27 - Despacho 1779/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Autoriza a renovação da licença especial concedida à técnica superior Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz, para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau

2017-02-27 - Despacho 1780/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Designa o licenciado Elísio Oliveira Duarte Fernandes, para exercer no gabinete as funções de técnico especialista, na área da sua especialidade

2017-02-27 - Despacho 1781/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Exonera e louva o técnico especialista do Gabinete, Jorge Daniel Sousa Moreira da Silva

2017-02-27 - Despacho 1782/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete o mestre Rui Manuel Cerdeira Branco

2017-02-27 - Aviso 2127/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que, nos termos do n.º 1 da cláusula 4.ª do contrato com o número C-129 de cadastro e a denominação de «Banjas/Poço Romano», a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato por um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro e prata que abrange área nos concelhos de Gondomar e Paredes, distrito do Porto, celebrado com a empresa Almada Mining, S. A.

2017-02-27 - Despacho 1783/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Regulação e Acompanhamento Técnico da Direção de Serviços de Combustíveis, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o técnico superior Bernardino Máximo Gomes

2017-02-27 - Despacho 1784/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento da Direção de Serviços de Combustíveis, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a técnica superior Isabel Maria Pinto Pedrosa Madeira da Piedade Vaz

2017-02-27 - Despacho 1785/2017 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara de relevante interesse público a ampliação e regularização da central fruteira, requerida pela PRIMOFRUTA - Sociedade Hortofrutícola, Lda., na freguesia da Roliça, concelho do Bombarral, e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Câmara Municipal do Bombarral

2017-02-27 - Despacho 1786/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Manuel José Pina da Silva, das funções de Técnico Especialista do gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural