1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, todos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, é exonerado, a seu pedido, das funções de técnico especialista do meu Gabinete, Jorge Daniel Sousa Moreira da Silva, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, que havia sido nomeado pelo meu Despacho 2605/2016, de 25 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República n.º 35/2016, 2.ª série, de 19 de fevereiro de 2016.
Ao cessar funções no meu Gabinete devo prestar público testemunho e louvor ao Jorge Silva, pelo modo leal, empenhado e dedicado como desempenhou todas as tarefas que lhe foram confiadas, demonstrando sempre total disponibilidade à causa pública e elevado espírito de missão e de entreajuda, o que lhe permitiu granjear a estima de todos, revelando-se como elemento fundamental na consolidação do espírito de grupo deste Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2017.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo
27 de janeiro de 2017. - O Secretário de Estado da Indústria, João Pedro do Rego dos Santos Vasconcelos.
310219002