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Aviso 2127/2017, de 27 de Fevereiro

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Sumário

Torna público que, nos termos do n.º 1 da cláusula 4.ª do contrato com o número C-129 de cadastro e a denominação de «Banjas/Poço Romano», a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato por um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro e prata que abrange área nos concelhos de Gondomar e Paredes, distrito do Porto, celebrado com a empresa Almada Mining, S. A.

Texto do documento

Aviso 2127/2017

Faz-se público, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março e do n.º 1 da cláusula 4.ª do contrato com o número C-129 de cadastro e a denominação de «Banjas/Poço Romano», a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato por um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro e prata que abrange área nos concelhos de Gondomar e Paredes, distrito do Porto, celebrado em 5 de julho de 2012 com a empresa Almada Mining, S.A., cujo extrato foi publicado através de Aviso no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012.

O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.

29 de setembro de 2016. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

310255778

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2895652.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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