2017-02-22 - Portaria 43/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Lotação completa e normal dos navios patrulha costeiros da classe Tejo

2017-02-22 - Despacho 1675/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegações de competências

2017-02-22 - Aviso 1981/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 98/TS/2016)

2017-02-22 - Aviso (extrato) 1982/2017 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-02-22 - Despacho (extrato) 1676/2017 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências

2017-02-22 - Despacho (extrato) 1677/2017 - Justiça - Polícia Judiciária

Regresso de licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público

2017-02-22 - Despacho 1678/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, no âmbito do Gabinete do Ministro da Cultura, a competência para a decisão de contratar e as demais competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar

2017-02-22 - Anúncio 17/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Conjunto Arqueológico das Eiras, nas freguesias de Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Vale (São Martinho) e na União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

2017-02-22 - Declaração de Retificação 133/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Retifica o Louvor n.º 583/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 232, de 5 de dezembro de 2016

2017-02-22 - Despacho 1679/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Altera um dos membros que integra o grupo de trabalho que tem a missão de acompanhar e implementar o Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico