2017-02-14 - Despacho 1489/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Cláudia Maria Alonso Bramão de Almeida Vidal

2017-02-14 - Despacho 1490/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a Direção-Geral da Saúde (DGS) deve proceder até 30 de abril de 2017, à avaliação da implementação do Plano Nacional de Saúde Mental (PNSM) 2007-2016, de forma a definir estratégia ou dar continuidade, até 31 de maio de 2017, para a atualização do PNSM para o período 2017-2020

2017-02-14 - Despacho 1491/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Óscar Francisco de Santana Lopes no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

2017-02-14 - Despacho 1492/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Salomé Gonçalves no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

2017-02-14 - Despacho 1493/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despachos da Delegada de Saúde Regional do Norte que designam a composição de Juntas médicas

2017-02-14 - Declaração de Retificação 122/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retificação do despacho (extrato) n.º 11932/2016

2017-02-14 - Aviso 1691/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, da técnica superior Maria Eugénia Pina Eleutério

2017-02-14 - Despacho 1494/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Lamego, com a categoria de 4 estrelas, sito em Lamego, de que é requerente a sociedade ETI - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. Processo n.º 15.40.1/7699

2017-02-14 - Despacho 1495/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Regulamento de Horário de Trabalho da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2017-02-14 - Aviso 1692/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que a Granitender - Granitos e Empreitadas, Lda., requereu que seja atribuído à Proton Cuarzos, Lda., a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, para uma área denominada «Alto do Facho», localizada na freguesia de Rebordelo do concelho de Vinhais