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Despacho 1493/2017, de 14 de Fevereiro

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Sumário

Despachos da Delegada de Saúde Regional do Norte que designam a composição de Juntas médicas

Texto do documento

Despacho 1493/2017

Por despachos da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dr.ª Maria Neto de Miranda Araújo, datados de 12 de setembro de 2016 e 16 de setembro de 2016, e ao abrigo do ponto 2 do artigo n.º 2 do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, no âmbito da Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. é publicada a composição da 15.ª e 16.ª Junta Médicas e alteração da composição da 17.ª e 18.ª Junta Médicas, respetivamente, de acordo com o abaixo discriminado:

A Junta Médica n.º 15 e a Junta Médica n.º 16 funcionam na Rua José Espregueira n.º 96, 4904-871 Viana do Castelo, para atender os utentes dos concelhos de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 15

Presidente:

Dr.ª Maria Assunção Machado Pinto Frutuoso, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr.ª Zulmira Afonso, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública;

Dr. Luís Moreno Delgado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Alberto Luís Oliveira Vasconcelos, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública;

Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública;

Dr.ª Ana Maria Fernández Lopez, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 16

Presidente:

Dr. Humberto Elísio Andrade Faria, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr.ª Lígia Elsa Esteves e Sá, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública;

Dr.ª Zulmira Afonso, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública;

Dr. Alejandro Francisco Arias Iglésias, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública;

Dr.ª Marta Losado Salgado, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 17 e a Junta Médica n.º 18 funcionam na Rua Miguel Torga, n.º 12 F, 5000-524 Vila Real, para atender os utentes dos concelhos de Vila Real, Montalegre, Chaves, Boticas, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Mondim de Basto, Murça, Alijó, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio e Peso da Régua, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 17

Presidente:

Dr.ª Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr.ª Maria Rosa Rodriguez Crespo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública;

Dr. Carlos Manuel Jesus Alves, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. Eduardo Carvalho da Glória, Assistente da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública;

Dr. Vitor Manuel Canilhas Correia, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 18

Presidente:

Dr. Vitor Manuel Canilhas Correia, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. António Maria Castro Gomes, Assistente da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública;

Dr. Eduardo Carvalho da Glória, Assistente da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública;

Vogais suplentes:

Dr. Rui Nuno Marques Capucho, Assistente da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública;

Dr.ª Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica da área de Saúde Pública.

Estes despachos produzem efeitos a partir de 15 de setembro para as Juntas Médicas n.º 15 e 16, 1 de janeiro de 2016, para a Junta Médica n.º 17 e de 1 de janeiro de 2014, para a Junta Médica n.º 18.

2017-01-19. - O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

310234222

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2883194.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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