2017-02-14 - Despacho Normativo 1/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, das Infraestruturas e Adjunto e do Ambiente

Determina o preço de venda ao público das modalidades «3.ª idade» e «reformado/pensionista» do passe intermodal Navegante Urbano

2017-02-14 - Despacho 1469/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2017-02-14 - Despacho 1470/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no diretor de Saúde Militar

2017-02-14 - Declaração de Retificação 119/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação ao Despacho n.º 283/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2016

2017-02-14 - Declaração de Retificação 120/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação ao Despacho n.º 624/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2017

2017-02-14 - Declaração de Retificação 121/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação ao Despacho n.º 12732/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016

2017-02-14 - Despacho 1471/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de militarizados à categoria imediata

2017-02-14 - Despacho 1472/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de sargentos ao posto imediato

2017-02-14 - Despacho 1473/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de oficiais ao posto imediato

2017-02-14 - Despacho 1474/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de sargentos ao posto imediato