Declaração de Retificação n.º 119/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 283/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2016, a p. 692, retifica-se que onde se lê «a contar de 31 de dezembro de 2015, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 234382 sargento-chefe C João Manuel Fernandes Amaral.» deve ler-se «a contar de 30 de outubro de 2015, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 161084 sargento-chefe C Sudhir Kumar Aracchande.».
01-02-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
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