2017-12-07 - Despacho 10680/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Delegação de poderes na chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Filipa Isabel Mourão da Fonseca

2017-12-07 - Despacho 10681/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação como chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais a licenciada Filipa Isabel Mourão da Fonseca

2017-12-07 - Deliberação 1082/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Prorrogação de mais um ano o período fixado no artigo 9.º da Deliberação n.º 2062/2015, de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário da República

2017-12-07 - Aviso 14721/2017 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público, para ocupação de 2 postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., na carreira de Assistente Operacional

2017-12-07 - Aviso 14722/2017 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida

2017-12-07 - Portaria 461/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, incluindo o património móvel integrado, na Rua Barata Salgueiro, 36, na Rua Castilho, 22, e na Rua Mouzinho da Silveira, 1, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa

2017-12-07 - Portaria 462/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Classifica como monumento de interesse público o Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra, e fixa a respetiva zona especial de proteção

2017-12-07 - Aviso (extrato) 14723/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Conclusão do período experimental com sucesso pelos assistentes técnicos Filipe Martinho Ramos e Patrícia Tomás Duarte Silva Moreira Branco

2017-12-07 - Aviso (extrato) 14724/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-12-07 - Aviso (extrato) 14725/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado