2017-12-06 - Declaração de Retificação 835/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Por ter saído com inexatidão o aviso (extrato) n.º 13741/2017, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro, retifica-se o 2.3 do referido aviso

2017-12-06 - Aviso (extrato) 14684/2017 - Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Conclusão com sucesso do período experimental da Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, Cristina Marília Filipe Santos Costa

2017-12-06 - Aviso 14685/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Recrutamento por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de assistentes operacionais

2017-12-06 - Aviso 14686/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Recrutamento por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de técnicos superiores

2017-12-06 - Deliberação (extrato) 1080/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Redução de uma hora ao horário semanal - Mário Jorge Mascarenhas de Carvalho Borrego

2017-12-06 - Despacho 10642/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a mestre Raquel Maria Silva da Cruz Leal das funções de adjunta do Gabinete

2017-12-06 - Despacho Normativo 21/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina que é aditado ao Despacho Normativo n.º 9/2017, de 9 de agosto, o regulamento do Programa de Apoio a Congressos e Eventos nos Concelhos afetados pelos Incêndios de 2017, constante no Anexo I, ao presente Despacho

2017-12-06 - Despacho 10643/2017 - Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes das Secretárias de Estado da Indústria e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento da nova unidade fabril de VLB TECH e o novo armazém de distribuição de TIAJO, Lda., e autoriza o abate de 116 sobreiros adultos e 170 jovens em cerca de 2,8 ha de terreno de sua propriedade situado na Avenida de Cambães, União de Freguesias de Avioso e Lagoa, concelho de Vila Nova de Famalicão, ficando condicionada ao cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis

2017-12-06 - Despacho 10644/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Determina que a subalínea ii) da alínea b) do n.º 5 do Despacho n.º 5564/2017, de 1 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho, com a redação conferida pelo meu Despacho n.º 7088/2017, de 21 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto seja alterada

2017-12-06 - Despacho 10645/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Conclusão com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de Técnico Superior, de António Manuel Segurado Nunes Sequeira