2017-12-05 - Aviso 14598/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público, que na sequência da fusão por incorporação inscrita no Registo Comercial em 2016/11/18, mediante transferência global do património das sociedades incorporadas GRALMINAS - Mineira da Gralheira, S. A. e UNIZEL - Minerais, Lda., para a sociedade incorporante Felmica Minerais Industriais, S. A., a titularidade dos contratos de concessão de exploração de depósitos minerais das empresas incorporadas é alterada para a empresa incorporante

2017-12-05 - Édito 279/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506536637 - EPU/14403

2017-12-05 - Despacho 10582/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o interesse público do Projeto de Intervenção e Requalificação do Núcleo da Culatra, na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho de Faro

2017-12-05 - Aviso (extrato) 14599/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação do técnico superior António Jorge Almeida da Cunha, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Controlo de Crédito

2017-12-05 - Aviso (extrato) 14600/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação do técnico superior Ricardo Ferreira Alves de Seabra, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Controlo de Gestão

2017-12-05 - Aviso (extrato) 14601/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação da técnica superior Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para exercer o cargo de Diretora da Direção de Gestão Financeira

2017-12-05 - Despacho 10583/2017 - Mar - Gabinete da Ministra

Delega no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, o engenheiro José Carlos Simão, a competência para a prática de todos os atos no âmbito do contrato de concessão relativo à utilização privativa de parcela de domínio público sita em Pedrouços, Lisboa, destinada à instalação do edifício sede da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

2017-12-05 - Despacho 10584/2017 - Tribunal Judicial da Comarca de Faro

Delegação e subdelegação de competências nos(a) Secretários(a) de Justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

2017-12-05 - Louvor 478/2017 - Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

Louvor ao Senhor Procurador-Geral Adjunto, Dr. Nuno António Gonçalves, coordenador junto do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

2017-12-05 - Declaração de Retificação 830/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Registo Criminal - Inspetores da IGEC