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  • Tem documento Em vigor 2017-12-28 - Despacho (extrato) 11381/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Consolidação da mobilidade interna na categoria da AT Paula Alexandra Nogueira Sobral

  • Tem documento Em vigor 2017-12-28 - Despacho 11382/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, das Infraestruturas e Adjunto e do Ambiente

    Cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de promover o estudo de um corredor de transportes públicos em sítio próprio, em complemento e conexão com o sistema em operação na fase 1 do Metro Sul do Tejo

  • Tem documento Em vigor 2017-12-28 - Aviso (extrato) 15575/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Lista de antiguidades do pessoal oficial de justiça, reportada a 31 de dezembro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2017-12-28 - Despacho (extrato) 11383/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Acácio Coelho

  • Tem documento Em vigor 2017-12-28 - Despacho 11384/2017 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Licenciada Maria Teresa de Araújo Matos - designada chefe da Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros, da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2017-12-28 - Portaria 493/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

    Classifica como monumento de interesse público a Atalaia, em Alto do Lourido, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2017-12-28 - Despacho 11385/2017 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Homologação da classificação profissional atribuída à docente Eugénia Maria da Silva Moura, por dispensa da realização da profissionalização em serviço

  • Tem documento Em vigor 2017-12-28 - Despacho 11386/2017 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Homologação da classificação profissional atribuída ao docente José António Ferreira Lopes, por dispensa da realização da profissionalização em serviço

  • Tem documento Em vigor 2017-12-28 - Despacho 11387/2017 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Ricardo Carlos Vasco Pereira

  • Tem documento Em vigor 2017-12-28 - Aviso 15576/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal

    Docentes providos em Quadro de Zona Pedagógica

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