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Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, em conformidade com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, com a redação dada pelo Decreto-Lei 28/2017, de 15 de março, torna-se pública a lista dos docentes providos no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2017/2018, com efeitos a 1 de setembro de 2017:
12 de dezembro de 2017. - O Diretor, Pedro Alexandre Matos Tildes Gomes.
310990691
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-06-27 -
Decreto-Lei
132/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
2017-03-15 -
Decreto-Lei
28/2017 -
Educação
Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação
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