2017-12-11 - Despacho 10752/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação como Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais a licenciada Sónia Alexandra Viçoso Cunha Brás

2017-12-11 - Despacho 10753/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação para exercer as funções de Secretária Pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis, Técnica Superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2017-12-11 - Despacho 10754/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação para exercer as funções de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Jorge Manuel Pereira Antunes, Assistente Operacional do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura e do Mar

2017-12-11 - Despacho 10755/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação para exercer as funções de Secretária Pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira, assistente técnica da Santa Casa da Misericórdia

2017-12-11 - Despacho 10756/2017 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Competências do presidente no vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

2017-12-11 - Despacho 10757/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de Juízes Sociais para as causas de família e menores do Juízo de Competência Genérica da Horta, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

2017-12-11 - Despacho (extrato) 10758/2017 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação definitiva de 40 coordenadores de investigação criminal de escalão 1 do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

2017-12-11 - Despacho 10759/2017 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do licenciado António João Calvão Coentro Padrão, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau

2017-12-11 - Despacho 10760/2017 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Designação da licenciada Susana Maria Soares Leitão de Sousa, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia do 1.º grau, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2017-12-11 - Despacho (extrato) 10761/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Classificação de todas as espécies da zona de produção de moluscos bivalves da Lagoa de Óbidos (LOB)