2017-11-07 - Despacho 9690/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aprova a alteração dos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 8.º, 13.º e 16.º do Regulamento Interno do Período de Funcionamento, de Atendimento e de Horário de Trabalho da DGEG

2017-11-07 - Édito 247/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506525420 EPU/4498

2017-11-07 - Despacho 9691/2017 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado da Indústria e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 199/2015, de 16 de setembro, o relevante interesse público da construção de uma nave industrial, na Rua do Senhor Padrão, Lugar de Barros, freguesia da Junqueira, concelho de Vila do Conde, uma zona de depósitos para materiais, um espaço de circulação, acessos e estacionament (...)

2017-11-07 - Aviso 13295/2017 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Pretende recrutar mediante mobilidade um trabalhador integrado na carreira de Técnico Superior

2017-11-07 - Despacho 9692/2017 - Tribunal Constitucional

Nomeação do Juiz de Direito Dr. Jorge Miguel Abreu da Silva para exercer funções de Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

2017-11-07 - Anúncio 199/2017 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Processo n.º 2065/17.7belsb 4.ª Unidade citação contrainteressados

2017-11-07 - Parecer 35/2016-C - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Aplicabilidade ou não aos Inspetores da Inspeção-Geral da Educação e Ciência do Disposto no artigo 2.º, n.º 2, da Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro

2017-11-07 - Acórdão 606/2017 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de Sanção Disciplinar

2017-11-07 - Acórdão 607/2017 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de Sanção Disciplinar

2017-11-07 - Acórdão 608/2017 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de Sanção Disciplinar