2017-11-30 - Despacho 10443/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para exercer as funções de Motorista do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2017-11-30 - Despacho 10444/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça para exercer as funções de Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2017-11-30 - Despacho 10445/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

Delega, na adjunta da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Marta Isabel Marques Albuquerque, várias competências

2017-11-30 - Despacho 10446/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Despacho de exoneração da Licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez

2017-11-30 - Despacho 10447/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Autoriza o Chefe de Gabinete a exercer atividades de docência e de investigação em instituições de ensino superior

2017-11-30 - Despacho (extrato) 10448/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João Perestrello

2017-11-30 - Despacho (extrato) 10449/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do técnico superior Filipe Alcobia de Moraes Sarmento Honrado, no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2017-11-30 - Despacho 10450/2017 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Gent, na Bélgica, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas

2017-11-30 - Despacho 10451/2017 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede à Diretora de Serviços de Recursos Naturais da Direção-Geral de Recursos Naturais Susana Rute Justino Salvador a licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Secretária Executiva da Comissão OSPAR, pelo período compreendido entre 1 de setembro de 2017 até 31 de agosto de 2020

2017-11-30 - Contrato (extrato) 906/2017 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2017, com os trabalhadores João José Cavaleiro de Almeida, Marco Bruno da Silva Rosa e com Filipa Isabel Mourão da Fonseca em 9 de outubro de 2017