2017-11-29 - Portaria 442/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo até ao montante de 320.283,02 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2017-11-29 - Portaria 443/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 518.220,61 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de equipamentos e serviços para o Datacenter

2017-11-29 - Portaria 444/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 190/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho (Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 761 821,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para gasometria)

2017-11-29 - Portaria 445/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.498.893,38 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material preventivo no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA e Tuberculose

2017-11-29 - Portaria 446/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 878.466,17 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de lentes intraoculares e kits para vitrectomia

2017-11-29 - Portaria 447/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 3.129.201,27 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para os laboratórios de bioquímica e de urgência com colocação de equipamento

2017-11-29 - Portaria 448/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.321.817,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza

2017-11-29 - Deliberação 1058/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa em regime de substituição, no cargo de Coordenadora Núcleo de Gestão Financeira e Tesouraria, do Departamento Financeiro, a licenciada Sandra Maria França Canhoto

2017-11-29 - Deliberação (extrato) 1059/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa em regime de substituição, no cargo de Coordenador de Núcleo de Programação e Acompanhamento de Controlo, do Departamento de Controlo, o licenciado Manuel José Mimoso Sousa Mendonça

2017-11-29 - Deliberação 1060/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2017, do licenciado João Gustavo Ferreira Silva Mendes Matias, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Coordenador do Núcleo de Apoios de Mercado, da Unidade de Controlo ao Investimento e Ajudas Específicas, do Departamento de Controlo, pelo período de 3 anos