2017-11-27 - Portaria 437/2017 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos

2017-11-27 - Aviso 14183/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração dos contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores aprovados no estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário nível 1

2017-11-27 - Portaria 438/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente dos contratos de aquisição dos bens alimentares para o ano de 2017

2017-11-27 - Despacho 10267/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Determina que o disposto no Despacho n.º 8429/2010, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio, com exceção do disposto nos n.os 11 e 12, se mantém em vigor até à sua substituição (valor das senhas de presença dos membros da direção da CAM - Comissão de Avaliação de Medicamentos)

2017-11-27 - Despacho 10268/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e da Saúde

Aprova o lançamento da parceria público-privada para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração do Hospital de Lisboa Oriental, e o lançamento do procedimento de concurso público tendente à celebração do contrato de gestão relativo a essa parceria

2017-11-27 - Despacho 10269/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no Chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra Luciano Joaquim dos Santos Oliveira

2017-11-27 - Despacho 10270/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reforma

2017-11-27 - Despacho 10271/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação do Coronel de infantaria n.º 1880559, Carlos Alberto Nunes da Costa Pinto, para exercer funções de oficial de ligação no Gabinete do Ministro da Administração Interna

2017-11-27 - Despacho 10272/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna da licenciada Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso

2017-11-27 - Despacho 10273/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação para exercer funções de técnico especialista no Gabinete Ministro da Administração Interna do licenciado José Miguel Santiago de Barros