2017-11-24 - Deliberação (extrato) 1048/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas - Maria Jacinta Olivença Vizinha

2017-11-24 - Declaração 88/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Suspensão das normas dos Planos Territoriais incompatíveis com o Programa da Orla Costeira Ovar - Marinha Grande (POC-OMG)

2017-11-24 - Aviso 14114/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Conclusão do período experimental

2017-11-24 - Despacho 10252/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Reconhece como Centros Interface as entidades constantes no presente Despacho

2017-11-24 - Despacho Normativo 20/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a 2.ª Alteração à Linha de Apoio à Tesouraria criada pelo Despacho Normativo n.º 10/2017, de 20 de julho de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, alterado pelo Despacho Normativo n.º 14/2017, de 21 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de setembro de 2017

2017-11-24 - Édito 270/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506536647 EPU/14385

2017-11-24 - Aviso (extrato) 14115/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Reforma do trabalhador, Januário Correia Horta, assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-11-24 - Despacho 10253/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação na licenciada Marta dos Santos Almeida Pereira Teixeira, coordenadora do Departamento de Contratação, Garantias e Consultadoria (DCGC), unidade orgânica de segundo nível do IHRU, I. P., a competência para, em geral, dirigir este departamento e praticar todos os atos de gestão corrente

2017-11-24 - Deliberação 1049/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de abril de 2017, do licenciado Fernando João Matos de Castro Martins, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão do Serviço de Parcelas de Vinha

2017-11-24 - Deliberação 1050/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Designado com efeitos a 1 de abril de 2017, o técnico superior do IVDP, IP, Alfredo José Ferreira Cardoso da Silva, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Fiscalização e de Controlo