2017-11-02 - Portaria 380/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 7.440,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de testes de rastreio pré-natal

2017-11-02 - Portaria 381/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribuição do Estandarte Nacional ao Estado-Maior da Armada

2017-11-02 - Despacho 9604/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação e subdelegação de competências no diretor de Faróis

2017-11-02 - Despacho 9605/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação e à subdelegação de competências no chefe do Departamento Marítimo do Centro

2017-11-02 - Declaração de Retificação 758/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retificação do Despacho n.º 9108/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 17 de outubro de 2017

2017-11-02 - Despacho 9606/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Conclusão por vários militares do estágio técnico-militar

2017-11-02 - Despacho 9607/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Conclusão do Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar da especialidade de Médicos

2017-11-02 - Despacho 9608/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ivone David Yan, técnica profissional de 1.ª classe

2017-11-02 - Despacho 9609/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de Juízes Sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Vila Real, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

2017-11-02 - Despacho 9610/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de Juízes Sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Gondomar, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto