2017-10-04 - Contrato 681/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Programa de Preparação Olímpica - Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024

2017-10-04 - Contrato 682/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/411/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Formação de Recursos Humanos

2017-10-04 - Contrato 683/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/376//DDF/2017 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/91/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal

2017-10-04 - Contrato 684/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/435/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2017-10-04 - Contrato 685/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/369/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Formação de Recursos Humanos

2017-10-04 - Acordo 59/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valongo

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Ermesinde - 1.ª Fase

2017-10-04 - Acordo 60/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município do Entrocamento

Acordo de Colaboração para a Requalificação do Pavilhão da Escola Básica Dr. Ruy de Andrade

2017-10-04 - Despacho 8747/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Cessa funções, a seu pedido, no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a licenciada Beatriz Justina Sepúlveda da Fonseca Imperatori

2017-10-04 - Despacho 8748/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa o licenciado Vítor Manuel Junqueira de Almeida, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Nacional de Pensões, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-10-04 - Despacho (extrato) 8749/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas de Sílvia Lopes Brilha, Enfermeira do mapa de pessoal desta ARSLVT, I. P.,/Aces Médio Tejo, com efeitos reportados a 19/08/2017