2017-10-30 - Aviso 13004/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra

Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a tempo parcial resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional

2017-10-30 - Contrato 734/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo de Convívio e Amizades das Donas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/509/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Convívio e Amizades das Donas - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

2017-10-30 - Despacho 9549/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a competência para a prática de todos os atos inerentes à contratação de serviços postais para os anos de 2018 e 2019, a realizar pelo Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-10-30 - Despacho 9550/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Teresa Rita Lopes Afonso de Almeida Santos, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

2017-10-30 - Aviso (extrato) 13005/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente Técnica Marta Susana Rodrigues Lisboeta Mendonça

2017-10-30 - Despacho 9551/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Delegação de Competências no Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Apoio à Gestão (DSAG) da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o licenciado Rui Manuel Costa dos Santos

2017-10-30 - Deliberação (extrato) 946/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Apoio Técnico à Criança e à Família, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa, Elizabeth Gaspar Di Paolo

2017-10-30 - Deliberação 947/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências no Diretor de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, Vítor Manuel Junqueira de Almeida

2017-10-30 - Despacho 9552/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais, Francisco António do Nascimento Marques

2017-10-30 - Despacho 9553/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Cria o Prémio em Bioética João Lobo Antunes e aprova o respetivo Regulamento