2017-10-18 - Resolução da Assembleia da República 234/2017 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a divulgação dos dados referentes à qualidade da água junto dos consumidores de uma forma simples e eficaz

2017-10-18 - Declaração 4/2017 - Assembleia da República

Conta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2016

2017-10-18 - Aviso 120/2017 - Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai, assinado em Montevideu, em 8 de setembro de 1992

2017-10-18 - Aviso 121/2017 - Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire sobre Serviços Aéreos

2017-10-18 - Portaria 308/2017 - Ambiente

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Amarante

2017-10-18 - Decreto do Presidente da República 91-B/2017 - Presidência da República

Exonera Maria Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna, e Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Ministro Adjunto

2017-10-18 - Decreto do Presidente da República 91-C/2017 - Presidência da República

Nomeia Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna e Pedro Siza Vieira Ministro Adjunto