2017-01-06 - Despacho 332/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designação de Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa como Coordenador da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género

2017-01-06 - Declaração (extrato) 3/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 6 de dezembro de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2017-01-06 - Despacho 333/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças

Autoriza o Presidente da Comissão Diretiva da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Filipe Jorge Ribeiro de Almeida, a acumular as referidas funções com as funções descritas e nos termos mencionados no despacho

2017-01-06 - Aviso 224/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2017-01-06 - Aviso 225/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2017-01-06 - Despacho 334/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Provimento para o cargo de professor, do ensino português no estrangeiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos

2017-01-06 - Despacho 335/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição

2017-01-06 - Aviso 226/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2017

2017-01-06 - Declaração 4/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 7 de dezembro de 2016

2017-01-06 - Despacho (extrato) 336/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnica superior