2017-01-04 - Despacho 209/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel Riverside Alfama, com a classificação projetada de 3 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente Loja dos Descobrimentos, Comércio de Artesanato, Unipessoal, Lda.

2017-01-04 - Declaração de Retificação 5/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Declaração de Retificação ao Aviso n.º 15555/2016, de 13 de dezembro

2017-01-04 - Despacho 210/2017 - Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Ambiente e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Fazenda, situada na Freguesia de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor, concelho de Ponte de Sor

2017-01-04 - Aviso 132/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Conclusão do período experimental de cinco técnicos superiores

2017-01-04 - Acórdão 360/2016 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional interpretação normativa retirada dos artigos 383.º a 386.º do Código dos Valores Mobiliários (processo de averiguações promovido pela CMVM) e interpretação normativa retirada dos artigos 116.º e 120.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, 361.º do Código dos Valores Mobiliários, 41.º e 54.º do Regime Geral das Contraordenações, e 126.º e 261.º do Código de Processo Penal (supervisão dos Reguladores, dever de colaboração e prova em processo sancionat (...)

2017-01-04 - Deliberação (extrato) 5/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Presidente da Comarca de Santarém - Luís Miguel Simão da Silva Caldas

2017-01-04 - Parecer 12/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Contrato de concessão para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos celebrado com a Portfuel - Petróleo e Gás de Portugal, Lda., em 25 de setembro de 2015, para as áreas onshore da Bacia do Algarve, denominadas Aljezur e Tavira

2017-01-04 - Aviso 133/2017 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor associado na área disciplinar de Arquitetura ou de Urbanismo, aberto pelo edital n.º 1170/2015

2017-01-04 - Despacho 211/2017 - Universidade dos Açores - Reitoria

Alteração da designação da Pró-Reitoria para a Comunicação, Imagem e Divulgação para Pró-Reitoria para a Comunicação, Imagem, Infraestruturas e Ambiente

2017-01-04 - Despacho 212/2017 - Universidade dos Açores - Reitoria

Criação do Serviço de Ciência e Tecnologia da Universidade dos Açores