2017-01-02 - Despacho 41/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto "Beneficiação e Pavimentação da Variante de Santos", localizado na freguesia de Tremês, concelho de Santarém

2017-01-02 - Despacho 42/2017 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Estabelece, para o ano de 2017, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego

2017-01-02 - Despacho 43/2017 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação Mestre Isabel Maria Cruz Valentim

2017-01-02 - Aviso 18/2017 - Tribunal da Relação de Lisboa

Eleição da Vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

2017-01-02 - Anúncio 1/2017 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados - Processo 2822/16.1BELSB - 1.ª UO

2017-01-02 - Deliberação (extrato) 1/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Delegação de competências

2017-01-02 - Despacho 45/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em comissão de serviço de oficiais de justiça

2017-01-02 - Aviso 19/2017 - Universidade Aberta

Procedimento concursal comum para ocupação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para Divisão de Gestão Financeira previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Universidade Aberta

2017-01-02 - Despacho (extrato) 46/2017 - Universidade Aberta

Contratação da Doutora Maria da Costa Potes Franco Barroco Santa-Clara Barbas como professora associada convidada, em regime de prestação de serviços e de acordo com o Protocolo de cooperação entre o Instituto Politécnico de Santarém/Escola Superior de Educação de Santarém e a Universidade Aberta, a tempo parcial (4 horas semanais)