2016-09-05 - Portaria 258/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de comodato a celebrar com o Município de Oeiras, para instalação e gestão dos seus serviços no Espaço do Cidadão, em Algés

2016-09-05 - Portaria 259/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da adesão ao protocolo para a instalação e gestão da loja do cidadão de Valongo

2016-09-05 - Despacho 10827/2016 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Concessão do subsídio de alojamento a Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves, Chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir da data do início do exercício das respetivas funções e pelo período de duração das mesmas

2016-09-05 - Declaração de Retificação 886/2016 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Retifica a Portaria n.º 144-A/2016, de 5 de maio, publicada no Diário da República, n.º 87, 1.º Suplemento, 2.ª série, de 5 de maio de 2016

2016-09-05 - Despacho 10828/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do VALM José Domingos Pereira da Cunha

2016-09-05 - Despacho 10829/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do CALM Aníbal José Ramos Borges

2016-09-05 - Despacho 10830/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-09-05 - Louvor 412/2016 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Concessão de louvor ao tenente-coronel de infantaria, n.º 1940747, Carlos Alberto Moreira Marcos Pimentel

2016-09-05 - Despacho 10831/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como técnica especialista para o gabinete da Ministra da Justiça a licenciada Elisa Maria Queiroz Bordalo para exercer funções na área de assessoria jurídica, designadamente, na área de processos de indulto

2016-09-05 - Aviso (extrato) 10957/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços