Declaração de retificação n.º 886/2016
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, alterado e republicado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que a Portaria 144-A/2016, de 5 de maio, publicada no Diário da Repú-blica, n.º 87, 1.º Suplemento, 2.ª série, de 5 de maio de 2016, saiu com inexatidão pelo que se procede à sua retificação nos termos seguintes:
No n.º 1 do artigo 2.º, onde se lê:
209833882
25 de junho, passar à situação de reserva, em 29 de agosto de 2016, o 816073 VALM José Domingos Pereira da Cunha.
26-08-2016. - O Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada, Luís
Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, almirante.
209834846
Despacho 10829/2016 Manda o Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o artigo 12.º do mesmo Decreto Lei e com a alínea a) do artigo 153.º do EMFAR aprovado pelo Decreto Lei 236/99, de 25 de junho, passar à situação de reserva, em 18 de julho
