2016-09-21 - Aviso 11514/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Margarida da Silva de Magalhães Torres

2016-09-21 - Portaria 273/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Oliveira e Frades. Revoga a Portaria n.º 928/2014, de 10 de novembro

2016-09-21 - Portaria 274/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vila Verde. Revoga a Portaria n.º 483/2014, de 23 de junho

2016-09-21 - Portaria 275/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Fafe. Revoga a Portaria n.º 484/2014, de 23 de junho

2016-09-21 - Portaria 276/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alandroal. Revoga a Portaria n.º 706/2014, de 27 de agosto

2016-09-21 - Portaria 277/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Castelo de Vide. Revoga a Portaria n.º 728/2014, de 8 de setembro

2016-09-21 - Portaria 278/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Mirandela - Torre Dona Chama. Revoga a Portaria n.º 927/2014, de 10 de novembro

2016-09-21 - Despacho 11317/2016 - Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra do Mar

Determina a percentagem das receitas de exploração dos portos comerciais do Douro, de Leixões, de Viana do Castelo, de Aveiro, da Figueira da Foz, de Lisboa, de Setúbal, de Sines, de Faro e de Portimão, para o ano de 2016

2016-09-21 - Despacho 11318/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

F-16MLU - Apoio Logístico à República da Roménia

2016-09-21 - Despacho 11319/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de aspirantes ao posto de subtenente