Manda o Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 01 de setembro de 2016, promover por diuturnidade ao posto de subtenente, os seguintes aspirantes em Regime de Contrato:
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9100115 Sarina Prazeres Santos 9101515 Eduardo Vicente da Silva Custódio 9101115 Bruno Filipe Antunes Neto 9100615 Maria João Serralheiro Rosa 9101615 Nuno Alexandre Matias Pereira 9100315 Vera Isabel Martins Gomes de Andrade Fonseca 9101915 João Pinto dos Santos 9101015 João Manuel Afonso Lourenço
Da classe de Técnicos Navais:
9100415 Sara Manuel Mourão Pardal 9100515 Patrícia Maria Palhoco Espanhol 9101815 Flávio André Lopes Oliveira 9101415 Rodrigo Doutel Pinto 9101315 André Filipe Silva Pereira 9100915 Tomás Duarte Farinha Custódio 9101215 João Carlos Garcia Batista 9100815 Ricardo Silva Ferreira que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 22 de julho de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º , ambos daquele estatuto. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 241/2015 de 15 de outubro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea k) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 4/CCEM/2016, de 7 de junho, do Con-selho de Chefes de EstadoMaior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com os artigos 205.º e 258.º do EMFAR.
As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 18.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato:
Da 9102113 subtenente Vera Luísa da Silva Matos.
Na classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato:
Do 9105813 subtenente Rúben Marquês da Silva. 14-09-2016. - O Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, Almirante.
209865189
