2016-09-01 - Regulamento 855/2016 - Município de Castro Marim

Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utilização do Edifício Multifuncional de Empresas

2016-09-01 - Aviso 10905/2016 - Município de Celorico de Basto

Alteração por adaptação do Plano de Urbanização da Vila de Celorico de Basto

2016-09-01 - Regulamento 856/2016 - Município da Covilhã

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município da Covilhã (alteração)

2016-09-01 - Edital 829/2016 - Município de Elvas

Projeto de Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas

2016-09-01 - Aviso 10906/2016 - Município de Espinho

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho

2016-09-01 - Aviso 10907/2016 - Município da Golegã

Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana de Golegã Este - ARU2

2016-09-01 - Aviso 10908/2016 - Município da Golegã

Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana da Azinhaga - ARU3

2016-09-01 - Aviso 10909/2016 - Município da Golegã

Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana de São Caetano - ARU5

2016-09-01 - Aviso 10910/2016 - Município de Lagoa (Algarve)

Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal - Ref. 02/2016

2016-09-01 - Aviso (extrato) 10911/2016 - Município de Mesão Frio

Nomeação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação