2016-08-30 - Despacho (extrato) 10735/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Jaime van Zeller Leitão, no cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro

2016-08-30 - Despacho (extrato) 10736/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Nuno de Melo Belo, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro

2016-08-30 - Despacho 10737/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna - Técnica Superior, Liliana Catarina Pinto Marques Silvestre

2016-08-30 - Despacho 10738/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna - Técnica Superior, Andreia Vanessa dos Santos Correia Henriques Alves

2016-08-30 - Despacho 10739/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração ao Agente Bruno Alexandre Lameirão Borges do efetivo da Unidade Especial de Polícia, da Subunidade do Grupo de Operações Especiais da Polícia de Segurança Pública para o exercício, na MINUSCA

2016-08-30 - Despacho 10740/2016 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Pescas

Concedida licença sem vencimento a Carlos Jorge Tacão Moura, para o exercício de funções em organismo internacional, como agente temporário no JRC - Joint Research Center (Comissão Europeia)

2016-08-30 - Aviso 10743/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Paula Maria dos Santos Pereira Lobato Faria

2016-08-30 - Aviso 10744/2016 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de doze postos de trabalho para a área de Economia e de dois postos de trabalho para a área de Direito, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), na carreira e categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças

2016-08-30 - Despacho 10741/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9800502, Marco António Lopes Vicente

2016-08-30 - Despacho 10742/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 061703-C Cândido Fernandes de Campos