2016-08-25 - Despacho 10643/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Concurso Público - "Modification Works in Mess Facilities"

2016-08-25 - Louvor 404/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Sargento-ajudante, NII 914388, Victor Augusto de Jesus da Assunção

2016-08-25 - Declaração de Retificação 857/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Declaração de retificação ao aviso n.º 9440/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho

2016-08-25 - Despacho 10644/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação no posto de segundo-furriel

2016-08-25 - Aviso 10596/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Concurso de admissão ao curso de formação de Oficiais do Regime de Contrato Especial da Força Aérea - 01/2016

2016-08-25 - Despacho 10645/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Maria de Fátima dos Reis da Silva para exercer as funções de adjunta do gabinete da Ministra da Justiça

2016-08-25 - Despacho 10646/2016 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação de docentes - CSM

2016-08-25 - Despacho 10647/2016 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação de docentes - CSMP

2016-08-25 - Despacho 10648/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL, entidade instituidora da Universidade Portucalense Infante D. Henrique Universidade Portucalense, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2016-08-25 - Despacho 10649/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Delegação de competências no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.