2016-08-16 - Édito 286/2016 - Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2016-08-16 - Despacho 10281/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 245.71.16.3.31 de MRA Instrumentação, S. A

2016-08-16 - Despacho 10282/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Exonera Ana Cármen Monteiro do Carmo Cisa das funções adjunta e designa-a para exercer as funções de chefe do Gabinete

2016-08-16 - Despacho 10283/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Autoriza que seja renovada a licença especial concedida a Maria Fernanda Marques de Jesus, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2016-08-16 - Aviso 10079/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental de função na carreira técnica superior da trabalhadora Ana Rita da Silva Azevedo Barroso

2016-08-16 - Despacho 10284/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da Mestre Maria Isabel da Silva Palmeira Pires no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2016-08-16 - Aviso 10080/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Aprovação da Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão 2016 (CAOP 2016)

2016-08-16 - Despacho 10285/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designação da mestre Sónia Isabel Simões Calção para o cargo de Chefe de Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-08-16 - Aviso 10081/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade na categoria - André Teixeira Couto

2016-08-16 - Aviso 10082/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade na categoria - Nelson José Pestana Rebimba