2016-08-01 - Despacho 9759/2016 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Alteração do Regulamento de Horário de Funcionamento e de Atendimento e Horário de Trabalho Diário Flexível dos Serviços da Assembleia da República

2016-08-01 - Declaração de Retificação 771/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 7776/2016, de 15 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra, vários poderes publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2016

2016-08-01 - Declaração de Retificação 772/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e de nenhum efeito o despacho n.º 7775/2016, de 15 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes, técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2016

2016-08-01 - Aviso (extrato) 9493/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna público que Fernanda Maria Candeias da Cunha Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações

2016-08-01 - Aviso (extrato) 9494/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15072/2015 - Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Convocatória para a EPS

2016-08-01 - Despacho 9760/2016 - Finanças, Defesa Nacional e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Defesa Nacional e da Economia

Estabelece os procedimentos relativos ao pagamento do montante autorizado para os anos de 2016 e 2017 com vista à conclusão da participação portuguesa no programa de desenvolvimento e produção da aeronave militar de transporte multiúsos KC-390, no âmbito da parceria estabelecida com a EMBRAER, S. A

2016-08-01 - Despacho 9761/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2210 JGS (EDITION 6) (RATIFICATION DRAFT 1)

2016-08-01 - Despacho 9762/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2369 EOD (EDITION 4) (RATIFICATION DRAFT 1)

2016-08-01 - Despacho 9763/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do o STANAG 1371 MAROPS (EDITION 12) (RATIFICATION DRAFT 1)

2016-08-01 - Despacho 9764/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no comandante das Forças Terrestres