Resultados para o dia 2016-07-07
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2016-07-07 - Alvará (extrato) 30/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Alvará a entidades agraciadas
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2016-07-07 - Despacho 8717/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto
Designa Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto
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Renova a licença especial concedida a Maria Isabel da Silva Spínola para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de dois anos
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Renova a comissão de serviço do Professor Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
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2016-07-07 - Declaração (extrato) 80/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de junho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Óbidos, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas
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2016-07-07 - Declaração (extrato) 81/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 2 de junho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Vieira do Minho, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
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2016-07-07 - Despacho 8719/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias
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Início de mobilidade na categoria do técnico superior Vítor Manuel Oliveira Arroja
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Início de mobilidade na categoria da técnica superior Carla Isabel dos Santos Guerreiro
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2016-07-07 - Despacho 8720/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
Confere a Maria Isabel Mendes Vieira, Administradora Judiciária, a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal