2016-07-28 - Despacho 9667/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com a faculdade de subdelegação, competência para a prática vários atos

2016-07-28 - Despacho 9668/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega e subdelega no assessor administrativo do Gabinete do Primeiro-Ministro, Licenciado Luís Filipe Lopes Alfaro, a competência para a prática de vários

2016-07-28 - Despacho 9669/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Procede à designação, e determina a cessação de funções, de vários responsáveis da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

2016-07-28 - Portaria 226/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SCH José Carlos Marques Nunes

2016-07-28 - Portaria 227/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ Luís Miguel Gomes Rocha

2016-07-28 - Portaria 228/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SCH Diamantino Augusto Malta Afonso

2016-07-28 - Portaria 229/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do COR António Manuel Gomes Moldão

2016-07-28 - Despacho 9670/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Substituição do júri dos concursos do Sorteio «Fatura da Sorte»

2016-07-28 - Aviso 9376/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Fernanda Pinto Lopes Pardal

2016-07-28 - Despacho 9671/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação como Técnico Especialista do Tenente-coronel António José Fernandes de Oliveira