2016-07-22 - Aviso 9136/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Torna-se pública a homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Informática - Administração de Redes Informáticas (PCC/07/2015)

2016-07-22 - Deliberação 1161/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

43.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao relatório de atividades do sistema estatístico nacional 2015

2016-07-22 - Aviso 9137/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (Aviso n.º 7564/2016)

2016-07-22 - Despacho 9387/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Despacho de delegação de competências

2016-07-22 - Despacho 9388/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Despacho de delegação de competências

2016-07-22 - Despacho 9389/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Justiça, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e dos Assuntos Fiscais, das Secretárias de Estado da Justiça e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Cria um grupo de trabalho com a missão de estruturar e consolidar as condições políticas, jurídicas, institucionais, técnicas e de recursos que viabilizem a produção, gestão, atualização e exploração de dados cadastrais

2016-07-22 - Despacho (extrato) 9390/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências na área do Apoio Jurídico e à Administração Local

2016-07-22 - Despacho (extrato) 9391/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências na área do Ordenamento do Território

2016-07-22 - Despacho (extrato) 9392/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências na Área da Cooperação Inter-regional

2016-07-22 - Despacho (extrato) 9393/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de Competências no Vice-Presidente Dr. Jorge Pulido Valente