2016-07-15 - Portaria 215/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao Tenente-Coronel Nuno Miguel Belo Quaresma

2016-07-15 - Despacho 9070/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-07-15 - Despacho 9071/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-07-15 - Despacho 9072/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda

Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Intervenção da Guarda

2016-07-15 - Aviso 8827/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Procedeu-se à consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Gracinda Maria Gomes Dias Geada

2016-07-15 - Despacho 9073/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Subdelegação de competências no Diretor Executivo da Editorial do Ministério da Educação

2016-07-15 - Contrato 424/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/167/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa - Atividades 2016

2016-07-15 - Contrato 425/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/168/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal - apoio à atividade desportiva - Atividades Regulares 2016

2016-07-15 - Despacho 9074/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho, pelo período de três anos, o licenciado Miguel Lemos Ferreira de Nascimento

2016-07-15 - Despacho 9075/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

Cria, na dependência do Ministro da Saúde, o Grupo de Trabalho conjunto, para a regularização de dívidas entre os Governos Regionais e o Governo da República