2016-07-14 - Despacho 9015/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-07-14 - Alvará 32/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Concessão de alvará à empresa Pirotecnia Oleirense - Fogos de Artifício, Lda.

2016-07-14 - Alvará 33/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Concessão de alvará à empresa António R. Martins, Lda.

2016-07-14 - Despacho 9016/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Exoneração do Coronel (1840056) João Carlos Santos Carvalho e nomeação do Coronel (1880556) Pedro Miguel Ramos Costa Lima para o cargo de Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

2016-07-14 - Aviso (extrato) 8783/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2100/2016

2016-07-14 - Despacho (extrato) 9017/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149348 - Marcelo Augusto Faria Dias Carvalho, do Comando Metropolitano do Porto

2016-07-14 - Despacho (extrato) 9018/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Chefe, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 04/2009, do Subchefe M/144362 - Pedro Miguel Guerreiro Magrinho, do Comando Metropolitano de Lisboa

2016-07-14 - Despacho 9019/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Exonera o licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire das funções de adjunto do Gabinete da senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e designa-o para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

2016-07-14 - Despacho 9020/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa o licenciado Vasco José Manso de Oliveira Costa para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

2016-07-14 - Aviso 8784/2016 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Publicação da lista de graduação final docentes